Processo 627947/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/09/2019 17:10
Autuado em 16/09/2019 17:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2984/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2984/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2019 Acórdão   2984/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 638108/19, de 20/09/19 - Protocolo: 638108/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2019 2155 Acórdão nº 2984/2019
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 07:30 DP  
08/10/2019 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1033/2019 -
02/10/2019 09:23 DG Despacho Processual Diverso nº 731/2019 -
26/09/2019 10:05 STP Certidão de inclusão de processo nº 167/2019 -
24/09/2019 13:15 GCFAMG  
24/09/2019 12:17 SMPJTC  
24/09/2019 10:13 5PC Parecer nº 885/2019 - Certidão liberatória. Pelo deferimento.
23/09/2019 17:00 SMPjTC  
23/09/2019 14:46 CMEX Informação nº 5803/2019 -
23/09/2019 10:03 CGM Informação nº 670/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
20/09/2019 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 979/2019 -
19/09/2019 14:27 SMPJTC  
19/09/2019 10:54 5PC Parecer nº 864/2019 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações vigente. Pendências na CMEX. Pelo indeferimento.
18/09/2019 14:30 SMPjTC  
17/09/2019 22:08 CMEX Informação nº 5665/2019 -
17/09/2019 09:19 CGM Informação nº 641/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
16/09/2019 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3265/2019 -

Voltar a Consulta